Paulo Morales | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Modelo e peça · há 5 meses

[Modelo] Ação para Ressarcimento de Danos por choque elétrico em via pública que resultou morte de cavalo

Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da __Vara Cível de XXXXXXXXXXXXXXXXX/xxxxx Obs.: há pleito de gratuidade judiciária XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro (a), solteiro (a),...

Modelo e peça · há 5 meses

[Modelo] Ação de Repetição de Indébito contra entidade bancária

Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da ___Vara do Consumidor (ou Cível se na Comarca não exista Vara Especializada) de __________ Obs.: Há pedido liminar de gratuidade judiciária...

Modelo e peça · há 5 meses

[Modelo] Ação de Resilição contratual c/c Danos Morais c/c Pedido Cominatório na Área do Consumidor

Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da ___Vara do Consumidor (ou Cível se não houver Vara Especializada do Consumidor) da Comarca de_____________ Obs.: Há pedido liminar de gratuidade...

Artigo · há 4 anos

Ações do FGTS: buscando argumentos para contestar o procurador do Banco Central

O Procurador do Banco Central recentemente manifestou interesse em participar da discussão das ações que pleiteiam o recálculo das contas do FGTS, tanto no STJ quanto no STF. Argumenta que caso venha...

Modelo e peça · há 4 anos

Modelo da nova Ação Revisional de FGTS

Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) Federal da __ª Vara Federal da Comarca de Pelotas/RS XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, RG xxxxxxxxxxxxx,...

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