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Paulo Morales
Histórico de edições
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[Modelo] Petição - Execução de alimentos com pedido de prisão de acordo com novo CPC
há 3 anos
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[Modelo] Petição - Execução de alimentos com pedido de prisão de acordo com novo CPC
há 3 anos
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há 3 anos
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[Modelo] Ação de Resilição contratual c/c Danos Morais c/c Pedido Cominatório na Área do Consumidor
há 4 anos
Com a devida vênia, não entendo o caso ser de direito de arrependimento, uma vez que a autora foi a loja do cliente, em estabelecimento físico, e efetuou a compra. E, também, passado um dia do
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Negócio jurídico viciado por coação
há 4 anos
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[Modelo] Ação de Resilição contratual c/c Danos Morais c/c Pedido Cominatório na Área do Consumidor
há 4 anos
A ação foi procedente quanto a resilição contratual, colega, havia muita prova que demonstrou que o produto chegou com defeito a casa da autora!
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[Modelo] Ação de Resilição contratual c/c Danos Morais c/c Pedido Cominatório na Área do Consumidor
há 4 anos
A ação foi procedente quanto a resilição contratual, colega, havia muita prova que demonstrou que o produto chegou com defeito a casa da autora!
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Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO EM AGRAVO REGIMENTAL: ROAG 485 485/2002-065-15-40.0
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há 6 anos
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STJ Decide que Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS
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